Resumo da matéria

DPE-AM participa, em 27 de agosto, do 2º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados, em Manaus.
O evento reúne autoridades e especialistas em três painéis sobre IA, deepfakes e uso de algoritmos.
Inscrições estão abertas e o encontro busca consolidar o Amazonas como polo de debate sobre governança digital.

Manaus recebe, no dia 27 de agosto, o 2º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados (RAPD), que este ano tem como tema “Inteligência Artificial e Sociedade: Controle, Comportamento e Confiança”. O evento vai reunir autoridades e especialistas para debater os impactos das novas tecnologias na proteção de dados e nos direitos fundamentais dos cidadãos.

O encontro acontece das 15h às 19h15, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, anexo da sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na Avenida André Araújo, no bairro Aleixo. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo link oficial de inscrição.

Rede debate deepfakes e poder dos algoritmos sobre o comportamento

Para o presidente da RAPD e encarregado de Dados da Defensoria Pública, Rudson Nunes, o encontro busca consolidar o Amazonas como polo de referência no debate sobre governança digital na região Norte. Entre os temas centrais estão o uso de deepfakes, a clonagem de voz e vídeo e o poder dos algoritmos sobre o comportamento dos usuários.

“Esta segunda edição carrega o sucesso do encontro inaugural, que, no ano passado, mobilizou aproximadamente 400 participantes. O objetivo da RAPD é transformar este encontro em uma agenda anual obrigatória, promovendo um diálogo interinstitucional robusto entre órgãos de controle, o setor acadêmico e a sociedade civil”

Em 2026, a presidência da rede está a cargo da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM). Segundo Rudson Nunes, a responsabilidade será dividida com os demais órgãos participantes, com o objetivo de reafirmar o compromisso com um ambiente digital mais seguro, ético e democrático.

“Mais do que um evento técnico, o encontro visa democratizar o conhecimento, traduzindo conceitos jurídicos complexos para a realidade prática de profissionais de diversas áreas e do cidadão comum”

Programação tem três painéis sobre IA e proteção de dados

A abertura institucional está marcada para as 15h, seguida pela palestra magna sobre perspectiva institucional e regulatória, às 15h20. Às 16h10 começa o Painel I, “De quem são os nossos dados na Era da Inteligência Artificial?”, com mediação da desembargadora Vânia Marinho (TJAM) e participação de Juliana Campagnolli (OAB-AM), Jeibson Justiniano (CGE-AM) e Renato Borges (Prodam).

Às 17h20, o Painel II trata de “Deepfakes, identidade digital e proteção de dados”, com mediação de Arlindo Gonçalves (DPE-AM) e palestras de Luciana Souza (STF), Sarah Sakamoto (DPE-PR) e Luan Seminario (PGE-AM). O encontro se encerra às 18h10 com o Painel III, “A IA conhece você melhor do que você mesmo?”, mediado por Darlan Queiroz (MPAM) e com participação de Ignor Campagnolli (TJAM), Rafaela Alvarenga (DPE-MG) e Alcian Souza (UEA).

Rede Amazonense de Proteção de Dados soma dez instituições

A RAPD foi instituída com o objetivo de promover a cooperação entre órgãos públicos para fortalecer práticas de proteção de dados pessoais, compartilhar soluções tecnológicas e desenvolver ações alinhadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Amazonas.

Integram a rede a DPE-AM, a Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), o TJAM, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a Fundação Universidade do Amazonas, a Prefeitura de Manaus, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Também compõem o grupo o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e o Processamento de Dados do Amazonas (Prodam).

Glossário

RAPD: Rede Amazonense de Proteção de Dados, instituída em 2024 para articular órgãos públicos em torno da governança de dados pessoais.
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados, norma federal que regula o tratamento de dados pessoais no Brasil.
DPE-AM: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, instituição que preside a RAPD em 2026.
Deepfake: técnica que usa inteligência artificial para criar ou manipular vídeos e áudios de forma realista, simulando falas ou imagens que não ocorreram.