• A Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação promovem evento no dia 28 de janeiro em Belém para apresentar a Chamada Pró-Amazônia 2025, que disponibiliza R$ 150 milhões em recursos não reembolsáveis para instituições de pesquisa da Amazônia Legal fortalecerem infraestrutura científica e tecnológica.
  • Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas e privadas podem solicitar entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões por proposta em sete áreas estratégicas: biotecnologia, biodiversidade, energias renováveis, agricultura sustentável, saúde pública e inteligência artificial para conectividade.
  • O evento em Belém ocorre antes do prazo final de inscrição (26 de fevereiro) e oferece orientação completa sobre submissão de propostas, cronograma de avaliação e critérios de elegibilidade para captar recursos que visam reduzir assimetrias de pesquisa entre a região e outras áreas do Brasil.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), realiza no dia 28 de janeiro de 2026, a partir das 16 horas, em Belém, um evento de divulgação e orientação sobre a Chamada Pública Pró-Amazônia 2025. A iniciativa oferece R$ 150 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para fortalecer a infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica na região da Amazônia Legal.

Investimento estratégico para a Amazônia

A chamada foi lançada em novembro de 2025, durante a COP30, e integra um pacote de R$ 460 milhões em editais direcionados a pesquisas em sustentabilidade. O evento em Belém é uma oportunidade para que instituições da Amazônia Legal conheçam os detalhes do programa, esclareçam dúvidas sobre o processo de submissão e se preparem para concorrer aos recursos.

O objetivo principal é reduzir assimetrias de infraestrutura entre a Amazônia Legal e demais regiões do país, estimulando a interiorização da pesquisa científica. A chamada privilegia propostas que fortaleçam a modernização da infraestrutura amazônica e contribuam para o adensamento produtivo sustentável da região.

Sete áreas estratégicas e nove estados elegíveis

A chamada contempla sete áreas de interesse:

  • Biotecnologia e Valorização da Biodiversidade: laboratórios para bioinformática, biologia molecular e exploração do potencial farmacêutico, cosmético e nutricional dos recursos genéticos amazônicos;
  • Agricultura Sustentável e Agroecologia: infraestrutura para sistemas agroecológicos, agroflorestais, viveiros, bancos de sementes e pesquisa integrada;
  • Energias Renováveis: desenvolvimento de tecnologias adaptadas ao contexto amazônico para autonomia energética das comunidades locais;
  • Gestão de Recursos Hídricos: estudos sobre uso sustentável da água e manutenção dos serviços ecossistêmicos;
  • Desenvolvimento Urbano Sustentável: infraestrutura para planejamento urbano, saneamento, gestão de resíduos e adaptação a fenômenos climáticos extremos;
  • Saúde Pública: laboratórios para epidemiologia, doenças tropicais, estudos nutricionais e saúde de populações vulnerabilizadas;
  • Tecnologia da Informação, Inteligência Artificial e Conectividade: laboratórios para análise de dados, simulações e monitoramento ambiental.

Podem participar Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas ou privadas localizadas em nove estados da Amazônia Legal: Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e porção oeste do Maranhão (oeste do meridiano 44º). A participação em redes de pesquisa também é estimulada.

Valores, prazos e requisitos de elegibilidade

Cada proposta pode solicitar entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões à Finep. As despesas apoiáveis incluem equipamentos multiusuários, materiais permanentes, serviços especializados, bolsas de pesquisa e pequenas adaptações de espaços físicos. Vedadas as despesas com obras complexas, pagamento de pessoal e serviços de terceiros pessoa física.

O cronograma prevê:

  • 30 de janeiro de 2026: prazo final para cadastro de instituições na plataforma Finep;
  • 26 de fevereiro de 2026: encerramento do prazo para envio de propostas;
  • 19 de março de 2026: divulgação do resultado preliminar da habilitação;
  • 9 de abril de 2026: resultado final da habilitação;
  • 8 de junho de 2026: resultado preliminar da avaliação de mérito;
  • 23 de julho de 2026: resultado final da avaliação de mérito.

A Instituição Executora Principal deve estar localizada obrigatoriamente na Amazônia Legal. Propostas podem ser apresentadas isoladamente ou em rede de pesquisa, sendo permitida a participação de até duas instituições coexecutoras, das quais apenas uma pode estar fora da região. Cada instituição executora pode participar em até três propostas diferentes.

Evento em Belém: como participar

O evento acontece no Sudam – Tv. Antônio Baena, 1113 – Belém, no dia 28 de janeiro. O público-alvo são diretores, pesquisadores e gestores de ICTs públicas e privadas da Amazônia Legal interessados em captar recursos não reembolsáveis.

Durante o encontro, técnicos da Finep e do MCTI realizarão apresentações sobre:

  • Características gerais do edital e áreas de interesse;
  • Critérios de habilitação e avaliação de mérito;
  • Guia prático de preenchimento do formulário de proposta;
  • Despesas apoiáveis e orçamento;
  • Documentação obrigatória e contrapartida financeira;
  • Sessão de perguntas e respostas.

Critérios de avaliação e seleção

As propostas habilitadas serão avaliadas por um Comitê de Avaliação com consultores externos segundo quatro critérios principais:

  • Avaliação Geral (peso 5): aderência às áreas de interesse, mérito da proposta e relevância para pesquisa e desenvolvimento;
  • Interiorização (peso 3): localização fora da capital e contribuição para reduzir assimetrias regionais;
  • Equipe (peso 4): qualificação e competência dos pesquisadores beneficiados;
  • Orçamento (peso 3): relevância, coerência e adequação do cronograma e itens orçamentários.

Serão eliminadas propostas que obtenham média ponderada inferior a 3,5 (em escala de 1 a 5) ou que apresentem inviabilidade de execução. A ordem de classificação segue a média ponderada dos critérios, com desempates definidos pela melhor nota em aderência (critério 1) e, sucessivamente, nos demais critérios.

Contrapartida e suporte institucional

Instituições municipais, estaduais ou do Distrito Federal devem apresentar contrapartida financeira conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. ICTs federais executoras devem necessariamente apresentar proposta em parceria com instituição de apoio credenciada pelo MEC e MCTI.

Instituições privadas sem fins lucrativos estão isentas de contrapartida. Bolsas de pesquisa podem representar até 15% do valor solicitado, limitadas a tipos específicos (ATP, EV, SET, BEV) com referência nas bolsas de Fomento Tecnológico do CNPq.

Plataforma digital e suporte técnico

Todas as propostas devem ser preenchidas obrigatoriamente na Plataforma de Apoio e Financiamento, disponível em https://financiamento.finep.gov.br. As instituições interessadas também precisam estar cadastradas em https://cadastro.finep.gov.br preenchendo os segmentos “Básico de Pessoa Jurídica” e “Documentos Institucionais” com antecedência mínima de 72 horas do prazo final.

Para dúvidas sobre o conteúdo da chamada, o email oficial é cp_proamazonia2025@finep.gov.br. A Finep poderá divulgar um documento com perguntas e respostas frequentes conforme necessário.

Execução, monitoramento e análise

As propostas aprovadas serão contratadas em até 60 dias a partir da decisão da Diretoria Executiva da Finep. O prazo de execução dos projetos é de até 36 meses, prorrogável justificadamente.

O acompanhamento técnico e financeiro será realizado por meio de formulários de resultados, visitas de acompanhamento, reuniões técnicas e outros mecanismos a critério da Finep. Após habilitação e avaliação de mérito, as propostas recomendadas serão submetidas a uma análise técnica e jurídica adicional antes da contratação.

Instituições podem interpor recursos contra resultados preliminares de habilitação e mérito em até 10 dias corridos após divulgação, exclusivamente pela plataforma Finep. Cada proposta permite um único recurso por etapa.

Por que isso importa

A Chamada Pró-Amazônia 2025 representa um investimento histórico na democratização da infraestrutura científica amazônica. Ao disponibilizar R$ 150 milhões em recursos não reembolsáveis, o programa busca romper ciclos de desigualdade regional que limitam a pesquisa e inovação na região.

A ênfase em interiorização beneficia instituições fora das capitais, historicamente marginalizadas nos financiamentos federais. As sete áreas estratégicas refletem prioridades alinhadas com sustentabilidade, segurança alimentar, saúde e transição energética – temas críticos para a Amazônia e o Brasil.

Além disso, o estímulo a redes de pesquisa colaborativas entre instituições amazônicas e parceiras nacionais promove sinergia, compartilhamento de expertise e potencial multiplicador de impacto. Para o ecossistema de C,T&I da região, trata-se de uma oportunidade rara de modernização e fortalecimento institucional.

Edital Pró-Amazônia 2025

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