- Pesquisador amazonense apresenta estudo sobre crise socioambiental na Amazônia na 15ª Conferência Anual do Cambridge International Law Journal, dias 23 e 24 de abril.
- Proposta defende Constitucionalismo Decolonial e instrumentos como habeas corpus biocultural para reconhecer Amazônia como sujeito de direitos.
- Conferência reúne especialistas de Harvard, Londres e Cambridge para discutir direitos humanos, mudanças climáticas e governança global.
Um pesquisador amazonense foi selecionado para apresentar estudo sobre a crise socioambiental na Amazônia durante a 15ª Conferência Anual do Cambridge International Law Journal, nos dias 23 e 24 de abril, na Universidade de Cambridge, Inglaterra. Marckjones Santana Gomes integra painel sobre Direito Ambiental Internacional em um dos eventos mais importantes da área na instituição britânica.
A conferência reúne pesquisadores e especialistas de diversas partes do mundo para discutir os rumos do direito internacional. Nesta edição, o tema central é a necessidade de repensar o papel das normas jurídicas diante de desafios globais como conflitos, desigualdades e a crise climática.
Proposta de novo modelo jurídico para a Amazônia
O trabalho apresentado pelo amazonense propõe uma análise crítica sobre os desafios enfrentados pela Amazônia. A pesquisa discute caminhos para compreender e enfrentar a crise socioambiental na região a partir de diferentes perspectivas teóricas e sociais.
O estudo foi desenvolvido em coautoria com o professor doutor Fernando Antônio de Carvalho Dantas e com o pesquisador doutor José Roque Nunes Marques, ambos da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
“Levar a realidade amazônica para um espaço como Cambridge, uma das instituições mais respeitadas no mundo, é fundamental para ampliar a presença da produção acadêmica do Amazonas no cenário global. Isso mostra que as discussões em torno do clima, do desenvolvimento sustentável, e dos direitos das populações locais, vêm ganhando maior atenção internacional”, destacou o pesquisador Marckjones Santana Gomes.
Na pesquisa é proposta uma nova forma de pensar o Direito a partir da realidade amazônica, ao defender um modelo que una proteção ambiental e reconhecimento dos povos da região como protagonistas. A pesquisa critica a visão tradicional das normas jurídicas, muitas vezes associada à exploração dos recursos naturais, e sugere mudanças nas estruturas de decisão do Estado.
Constitucionalismo Decolonial e instrumentos inovadores
O estudo defende a criação de um Constitucionalismo Decolonial e de Resistência, que busca superar a visão tradicional do Direito ao integrar a proteção global da Terra com a voz e a autonomia dos povos amazônidas.
Entre as propostas estão a criação de instrumentos inovadores de justiça, como o habeas corpus biocultural, além do reconhecimento de saberes ancestrais como elementos válidos em processos jurídicos. A ideia central é que a Amazônia deixe de ser tratada apenas como fonte de recursos e passe a ser reconhecida como sujeito de direitos dentro de um novo modelo de justiça ambiental.
Conferência reúne especialistas de Harvard e Londres
Considerada uma das principais conferências acadêmicas na área do direito internacional, a programação reúne pesquisadores de instituições como Harvard, Universidade de Londres e da própria Universidade de Cambridge, além de autoridades como juízes de cortes internacionais.
Entre os temas debatidos estão direitos humanos, conflitos armados, mudanças climáticas, tecnologia e governança global, refletindo os principais desafios enfrentados pela comunidade internacional. A 15ª edição da Conferência acontece na faculdade de Direito da Universidade de Cambridge, e tem como temática principal Reimaginando o Direito Internacional: perspectivas críticas, regionais e transdisciplinares.
Glossário
- Constitucionalismo Decolonial: Abordagem jurídica que busca superar estruturas coloniais do Direito, reconhecendo saberes e autonomia de povos tradicionais.
- Habeas corpus biocultural: Instrumento jurídico proposto para proteger direitos integrados de comunidades tradicionais e seus territórios.
