Utilização de tecnologia na Justiça avança com DPE-AM
Foto: Brayan Riker
  • DPE-AM apresentou soluções no CNTI.Def, de 25 a 27 de junho, em Foz do Iguaçu.
  • O SGI, sistema criado no Amazonas, já é usado em defensorias de três estados.
  • Comissão Nacional debateu selo de adequação à LGPD para reforçar proteção de dados.
  • A transformação digital na Justiça foi tema central, com destaque para inteligência artificial e interoperabilidade.

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa do 1º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais (CNTI.Def), realizado entre 25 e 27 de junho, em Foz do Iguaçu (PR). O evento reúne defensorias de todo o país para debater transformação digital, inteligência artificial e proteção de dados no acesso à Justiça.

A DPE-AM marca presença com equipe técnica da Diretoria de Tecnologia da Informação, do Comitê de Proteção de Dados, além do Defensor Público Geral Rafael Barbosa e do assessor especial Ricardo Paiva. O grupo apresenta soluções desenvolvidas no Amazonas e participa de painéis sobre inovação no setor público.

Inovação na Justiça: destaque para o SGI

Um dos destaques da DPE-AM no congresso é o Sistema de Gerenciamento Institucional (SGI), desenvolvido internamente pela equipe técnica. A ferramenta já está em uso em defensorias da Bahia, Espírito Santo e Paraná.

Segundo Rafael Barbosa, o SGI representa um avanço na gestão pública. “Facilita o dia a dia de defensores, servidores e gestores. É o tipo de inovação que queremos multiplicar”, afirmou.

O sistema foi criado do zero e tem como foco a eficiência administrativa e a segurança da informação. Desde 2020, com a criação da Diretoria de TI, a DPE-AM se consolida como referência nacional em soluções digitais.

Proteção de dados e LGPD em pauta

Outro ponto alto da participação da DPE-AM foi a 2ª Reunião da Comissão Nacional de Proteção de Dados. O encontro discutiu protocolos de segurança e a criação de um selo de adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

O encarregado de proteção de dados da DPE-AM, Rudson Nunes, integra o grupo responsável pela elaboração dos protocolos. “Queremos garantir a segurança dos dados pessoais dos nossos assistidos”, destacou.

Segundo ele, o selo será um marco para as defensorias. “Mostra que estamos comprometidos com a LGPD e com a prevenção de vazamentos e fraudes”, completou.

Integração nacional e inteligência artificial

O evento também promoveu debates sobre o uso de inteligência artificial (IA) no sistema de Justiça. O diretor de TI da DPE-AM, Nickollas Jesus, destacou a importância da integração nacional.

“Viemos compartilhar soluções e discutir a regulamentação da IA nas defensorias. Isso pode revolucionar nosso atendimento”, afirmou.

Entre os temas debatidos estiveram:

  • Automação de processos judiciais
  • Segurança cibernética
  • Interoperabilidade entre sistemas

Além disso, a DPE-AM apresentou experiências de uso de tecnologia para ampliar o acesso à Justiça em áreas remotas do Amazonas.

Amazonas como referência em tecnologia pública

Com soluções desenvolvidas internamente, a DPE-AM se destaca como referência em inovação no setor público. A participação no CNTI.Def reforça o papel da instituição na construção de uma Justiça mais digital, segura e acessível.

“Estamos aqui para aprender, compartilhar e colaborar. A transformação digital é coletiva”, concluiu Rafael Barbosa.

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