- Deputados do Amazonas aprovaram a lei para incentivar jovens empreendedores digitais no Estado a partir de 2025.
- Iniciativa inclui cursos gratuitos, crédito facilitado e parcerias com empresas, universidades e ONGs.
- Projeto é destinado a jovens de 18 a 29 anos, com prioridade para baixa renda, e foca na economia digital emergente.
A Assembleia Legislativa do Amazonas, aprovou um projeto de lei que visa fomentar o empreendedorismo jovem no mercado digital. A proposta, que aguarda sansão do governador, busca atender jovens entre 18 e 29 anos, com prioridade para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, residentes no estado.
Como funciona o projeto
Segundo o texto, o apoio aos jovens será estruturado por meio de ações concretas, como:
- Criação de incubadoras e aceleradoras digitais com suporte técnico e jurídico;
- Oferta de cursos gratuitos em tecnologia, finanças, inovação e gestão digital;
- Facilitação de acesso a crédito com condições favoráveis em instituições financeiras parceiras;
- Plataforma digital colaborativa para divulgação e venda de produtos e serviços;
- Mentorias técnicas com empresas, ONGs e universidades;
- Premiação de projetos com impacto social e econômico;
- Incentivo à concessão de bolsas por instituições de ensino e empresas.
Para participar, os candidatos deverão comprovar residência no Amazonas, apresentar um plano de negócios, frequentar os cursos de capacitação e estar matriculados ou ter concluído o ensino médio ou superior. Jovens de baixa renda devem apresentar documentação comprobatória para acessar os benefícios diferenciados.
Panorama e justificativa
De acordo com o deputado Roberto Cidade, autor da proposta, o empreendedorismo digital é uma ferramenta eficaz de inclusão econômica e social, especialmente em um estado com desigualdades regionais como o Amazonas. Dados do IBGE revelam que, em 2023, a taxa de desemprego entre jovens de 18 a 24 anos chegou a 22,8%, enquanto a média nacional ficou em 7,9%.
A concentração de oportunidades em Manaus e a escassez de políticas públicas voltadas à juventude digital agravam o cenário local. Para o parlamentar, iniciativas como essa representam uma “chance real de transformação econômica e social”, oferecendo caminhos de autonomia para jovens empreendedores.
Além disso, o comércio eletrônico brasileiro faturou R$ 204,3 bilhões em 2024, um crescimento de 10,5% sobre 2023, com 91,3 milhões de consumidores online e 414,9 milhões de pedidos. A projeção da ABComm para 2025 indica um faturamento entre R$ 224,7 bilhões e R$ 234,9 bilhões, com até 94 milhões de compradores. Isso destaca um setor robusto e dinâmico, repleto de oportunidades para novos entrantes, especialmente em marketplaces e redes sociais, que já são canais estratégicos de venda e divulgação.
Impactos da economia digital
O projeto de lei aponta que a digitalização pode democratizar o acesso ao empreendedorismo, exigindo menos capital inicial do que modelos tradicionais. Segundo o relatório “Future of Jobs” do Fórum Econômico Mundial, cerca de 97 milhões de novas funções devem surgir até 2025, exigindo habilidades digitais e adaptabilidade tecnológica.
Nesse sentido, o foco em capacitação tecnológica é estratégico para alinhar a juventude amazonense com as profissões do futuro. O texto também reforça que parcerias com universidades e empresas privadas são centrais para garantir o sucesso das ações, sem sobrecarregar financeiramente o Estado.
As ações previstas serão financiadas por investimentos privados, fundos de inovação, programas de impacto social e iniciativas de fomento já existentes. A articulação entre os setores público e privado deve garantir sustentabilidade ao projeto.
Por que isso importa
A proposta legislativa vai além da capacitação técnica. Ela representa um marco na tentativa de descentralizar o desenvolvimento econômico no Amazonas, incluindo jovens de comunidades periféricas e municípios do interior na nova economia digital.
Ao estimular o empreendedorismo digital, o estado investe também em autonomia financeira, redução da desigualdade e geração de empregos. Com apoio adequado, esses jovens podem se tornar protagonistas na transformação econômica e tecnológica da região.
O projeto segue para análise nas comissões da ALEAM, com expectativa de aprovação ainda no primeiro semestre de 2025.
Glossário
- Empreendedorismo digital: Atividade empreendedora baseada em plataformas digitais para venda de produtos ou serviços.
- Incubadoras e aceleradoras: Estruturas que ajudam novos negócios a crescerem com mentoria, infraestrutura e conexões.
- Marketplace: Plataforma online onde vários vendedores oferecem produtos ou serviços.
- Capacitação: Processo de treinamento e aprendizado para desenvolver habilidades específicas.
- Future of Jobs: Relatório global do Fórum Econômico Mundial que projeta tendências no mercado de trabalho.
- ABComm: Associação Brasileira de Comércio Eletrônico. Uma organização sem fins lucrativos, dedicada à defesa dos direitos e interesses do e-commerce brasileiro.
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