- O Governo do Amazonas abriu consulta pública do Plano de Bioeconomia até 30 de setembro de 2025.
- Iniciativa visa modelo sustentável com base em cinco eixos, incluindo energia renovável e saberes tradicionais.
- A proposta quer valorizar a sociobiodiversidade e complementar a Zona Franca de Manaus.
O Governo do Amazonas lançou consulta pública para o Plano Estadual de Bioeconomia, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti). O processo participativo estará aberto até 30 de setembro de 2025, por meio do site oficial: https://bioeconomiadoamazonas.com.br.
O objetivo da iniciativa é reunir contribuições da população, instituições científicas e setor produtivo para criar um modelo de desenvolvimento que una sustentabilidade, inovação e inclusão social.
Proposta busca construir modelo inédito no Amazonas
O Plano de Bioeconomia visa ir além da Zona Franca de Manaus, promovendo uma economia baseada na sociobiodiversidade e nos saberes tradicionais das comunidades amazônicas. Segundo o secretário da Sedecti, Serafim Corrêa, a consulta pública é fundamental para garantir que o plano tenha origem popular e reflita a realidade dos que vivem da bioeconomia.
“A consulta está aberta para que possamos ter um plano que, efetivamente, tenha nascido das bases e ouvido aqueles que vivem da bioeconomia. Junte-se a nós”, declarou Corrêa.
Atualmente, o governo já realizou diálogos municipais em 57 dos 62 municípios do estado. Essa escuta ativa permite entender a diversidade de realidades e consolidar um plano com soluções personalizadas.
Plano é estruturado em cinco eixos estratégicos
De acordo com o secretário-executivo da Sedecti, Jeibi Medeiros, o plano está organizado em cinco pilares principais:
- Governança: Coordenação e articulação das políticas públicas de bioeconomia.
- Descarbonização e Energia Renovável: Fomento a fontes de energia limpa e mitigação de impactos climáticos.
- Pessoas e Cultura: Inclusão dos saberes tradicionais e formação técnica das comunidades.
- Ecossistema de Negócios: Estímulo a investimentos e novos empreendimentos sustentáveis.
- Patrimônio Cultural e Genético: Uso responsável e valorização dos recursos naturais da região.
Essa estrutura dialoga com a Política Econômica Ambiental do Amazonas e busca tornar o estado uma referência nacional e internacional em bioeconomia.
Base legal e histórico da proposta
A construção do plano iniciou em 2019, durante o 1º Encontro de Bioeconomia e Sociobiodiversidade na Amazônia, na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Desde então, o processo avançou com consultorias técnicas, parcerias institucionais e a elaboração da Nota Técnica nº 001/2021.
O plano ganhou respaldo jurídico com instrumentos como:
- Lei nº 7.302/2025: Alterou a Lei nº 4.419/2016 para estabelecer a bioeconomia como eixo estratégico da matriz econômica.
- Decreto nº 51.353/2025: Oficializou a Estratégia Estadual de Bioeconomia e criou um Comitê Gestor Interinstitucional.
- Portaria Sema nº 68/2024: Criou um grupo de trabalho para elaborar diretrizes específicas às Unidades de Conservação.
Resultados esperados com a nova estratégia
A expectativa do governo estadual é que o plano resulte em transformações concretas na economia do interior, com foco na geração de emprego e renda.
- Fortalecimento das cadeias produtivas locais, como as do açaí, castanha e pirarucu.
- Promoção da conservação ambiental e redução do desmatamento ilegal.
- Valorização do conhecimento tradicional das populações indígenas e ribeirinhas.
- Atração de investimentos e desenvolvimento de novos mercados sustentáveis.
Além disso, o plano visa transformar o Amazonas em um polo competitivo nos mercados nacional e global, promovendo produtos amazônicos com valor agregado e certificação de origem sustentável.
Por que isso importa
A construção do Plano Estadual de Bioeconomia do Amazonas representa um marco na tentativa de alinhar crescimento econômico com preservação ambiental e justiça social. Trata-se de uma oportunidade para o estado liderar, com protagonismo, um novo modelo de desenvolvimento verde baseado em inovação, inclusão e sustentabilidade.
Ao abrir a consulta pública, o governo dá um passo relevante rumo à democratização da política ambiental, incluindo vozes que tradicionalmente ficaram de fora das decisões estratégicas. É também uma resposta concreta aos desafios climáticos e socioeconômicos que impactam a Amazônia.
Glossário
- Sociobiodiversidade: Conjunto de riquezas naturais e culturais de uma região, integrando biodiversidade e saberes locais.
- Bioeconomia: Modelo econômico baseado no uso sustentável de recursos biológicos para gerar produtos e serviços.
- Descarbonização: Estratégia para reduzir ou eliminar emissões de gases de efeito estufa, como o CO₂.
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