- App Infância Protegida será lançado pelo Governo do Amazonas.
- Ferramenta permite denúncias anônimas com fotos, vídeos e áudios.
- Aplicativo terá botão do pânico e integração com o Disque 100.
- Aplicativo Infância Protegida conecta vítimas à rede de proteção.
O aplicativo Infância Protegida, em fase de desenvolvimento pelo Governo do Amazonas, promete ser uma ferramenta essencial no combate à violência contra crianças e adolescentes. Criado pela Lei nº 6.454/2023, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), o app será operado pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).
O objetivo é claro: proteger menores de crimes como pedofilia, aliciamento e outras formas de violência, especialmente as que ocorrem no ambiente digital. O aplicativo permitirá denúncias anônimas, com envio de áudios, fotos e vídeos, e será compatível com sistemas Android e iOS.
Ferramenta amplia acesso à rede de proteção
O Infância Protegida vai integrar diversos órgãos de defesa da infância, como delegacias especializadas, conselhos tutelares e varas da infância. A localização do usuário ajudará a indicar os caminhos mais rápidos até esses serviços.
Além disso, a plataforma oferecerá informações sobre os tipos de violência mais recorrentes, como trabalho infantil, violência física e psicológica, abuso sexual, tráfico de pessoas e negligência. O app também facilitará o acesso ao Disque 100, canal nacional de denúncias.
Botão do pânico garante resposta imediata
Um dos destaques do aplicativo será o botão do pânico, que poderá ser acionado em situações de risco. Ao ser ativado, o sistema alertará imediatamente os órgãos de segurança pública, permitindo uma ação rápida para proteger a vítima.
Segundo o deputado João Luiz, o Amazonas pode se tornar referência nacional: “É um aplicativo único no Brasil. Vamos combater sempre esse tipo de crime”.
Como o app vai funcionar na prática?
Ao abrir o aplicativo, o usuário poderá:
- Selecionar a instituição mais próxima com base na geolocalização
- Enviar denúncia com texto, foto, vídeo ou áudio
- Acionar diretamente o Disque 100
- Consultar orientações sobre como proceder em casos de violência
O sistema respeitará a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), não armazenando informações pessoais nem repassando dados a terceiros.
Iniciativa pode envolver universidades locais
O desenvolvimento do app poderá contar com a colaboração de estudantes e pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A proposta é unir tecnologia e conhecimento jurídico para criar uma solução adaptada à realidade do estado.
O modelo é inspirado em iniciativas como o Maria da Penha Virtual, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que permite denúncias online de violência doméstica.
Por que isso importa
Segundo a justificativa da lei, a criação do aplicativo atende aos princípios da Convenção sobre os Direitos da Criança e do Estatuto da Criança e do Adolescente. A proposta busca garantir proteção integral e facilitar o acesso da população à rede de apoio.
Ao encurtar o caminho entre vítimas e os serviços de proteção, o Infância Protegida pode se tornar uma referência nacional em inovação social e segurança pública.
Glossário
- SSP-AM: Secretaria de Segurança Pública do Amazonas.
- Disque 100: Canal do governo federal para denúncias de violações de direitos humanos.
- LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
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