- A FAS abriu edital para apoiar cinco coletivos da sociobioeconomia na Amazônia Legal, com até R$ 500 mil por proposta.
- As inscrições são feitas pelo site da FAS até 20 de maio de 2026, por meio de formulário eletrônico via Google Forms.
- O edital faz parte do Projeto Sociobioeconomia na Amazônia, financiado pelo banco alemão KfW em parceria com o MMA.
A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) está com inscrições abertas para o Edital de Apoio a Coletivos da Sociobioeconomia na Amazônia Legal. Serão selecionados cinco projetos, cada um com valor máximo de R$ 500 mil e prazo de execução de até 36 meses. As propostas podem ser submetidas até 20 de maio de 2026, pelo site fas-amazonia.org/coletivos.
A iniciativa integra o Projeto Sociobioeconomia na Amazônia, resultado de cooperação financeira entre Brasil e Alemanha viabilizada pelo Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW). O projeto é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e tem como objetivo reduzir o desmatamento por meio do fortalecimento de cadeias produtivas de comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares.
Quem pode se inscrever no edital de sociobioeconomia
O edital (abaixo) se destina a coletivos, redes, fóruns, grupos e observatórios que já atuam nas cadeias produtivas da sociobiodiversidade na Amazônia Legal. Podem participar tanto organizações formalizadas com CNPJ quanto arranjos sem formalização jurídica, desde que neste caso indiquem uma organização da sociedade civil legalmente constituída como proponente.
Para ser elegível, o coletivo precisa comprovar pelo menos quatro anos de atuação conjunta e reunir, no mínimo, dez negócios comunitários da sociobioeconomia e cinco organizações de apoio, como instituições de pesquisa, órgãos públicos ou agências de assistência técnica.
Cada proposta deve focar em até três cadeias produtivas da sociobiodiversidade. A delimitação tem como objetivo direcionar as estratégias e aprofundar a articulação entre os atores envolvidos, em vez de dispersar os recursos em ações muito amplas.
Três eixos orientam as propostas
O edital organiza o apoio em três eixos. O primeiro trata do fortalecimento organizativo dos coletivos, com ações voltadas à governança interna, capacitações e espaços de diálogo. O segundo, de produção e circulação de conhecimento, inclui estudos, diagnósticos, intercâmbios e sistematização de experiências. O terceiro eixo foca na governança das cadeias e articulação institucional, estimulando a cooperação entre diferentes atores e a construção de agendas coletivas.
As propostas podem contemplar um ou mais eixos, mas precisam demonstrar como as ações contribuem de forma integrada para o fortalecimento do coletivo e das cadeias que representa. O edital também exige que os projetos promovam a participação mínima de 30% de mulheres e 20% de jovens em todas as iniciativas previstas.
Recursos, contrapartida e prazo
O valor máximo por proposta é de R$ 500 mil, com execução de até 36 meses. Os projetos precisam prever contrapartida de pelo menos 25% do valor solicitado, que pode ser composta por bens, serviços, recursos humanos ou infraestrutura diretamente vinculados às atividades. A taxa administrativa é limitada a 15% do total da proposta.
Os recursos não podem ser repassados diretamente às organizações integrantes do coletivo. A execução financeira é responsabilidade exclusiva da organização proponente, que deve abrir conta bancária específica para o projeto.
A seleção ocorre em duas etapas: análise documental e avaliação técnica, conduzida por uma comissão com representantes do MMA, da FAS e especialistas em sociobioeconomia. O resultado final está previsto para 23 de junho de 2026.
Como submeter a proposta
As inscrições são feitas exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível em fas-amazonia.org/coletivos, via Google Forms. É obrigatório o uso de conta Google para acesso. Não são aceitas propostas enviadas por e-mail.
Dúvidas podem ser enviadas até 10 de maio para o endereço editais@fas-amazonia.org. O edital também prevê a realização de webinários de orientação em abril e maio de 2026.
O edital está ancorado na Estratégia Nacional de Bioeconomia (ENBio), instituída pelo Decreto 12.044/2024, e no Programa Nacional de Sociobioeconomia (PROSPERA), criado pelo MMA em novembro de 2025.
Edital
Glossário
- Sociobioeconomia: Modelo de desenvolvimento baseado nos modos de produção de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, com uso sustentável da biodiversidade.
- FAS: Fundação Amazônia Sustentável, organização responsável pela execução do Projeto Sociobioeconomia na Amazônia.
- KfW: Banco Alemão de Desenvolvimento, instituição financiadora da cooperação Brasil-Alemanha no projeto.
- MMA: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, responsável pela coordenação estratégica do projeto.
- ENBio: Estratégia Nacional de Bioeconomia, política federal instituída pelo Decreto 12.044/2024.
- PROSPERA: Programa Nacional de Sociobioeconomia, criado pelo MMA pela Portaria GM/MMA 1.508/2025.
