- A Fapespa lançou uma Chamada Pública que oferece até R$ 1 milhão para financiar 50 eventos científicos e tecnológicos no Pará em dois períodos durante o ano.
- Pesquisadores doutores vinculados a instituições paraenses podem submeter propostas até 19 de fevereiro para eventos entre abril e setembro, com valores de R$ 15 mil a R$ 35 mil por projeto.
- A iniciativa prevê distribuição descentralizada em 12 regiões de integração do estado e oferece bônus de até R$ 5 mil para eventos com espaço infantil e amamentação.
A Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) abriu Chamada Pública para apoiar eventos científicos, tecnológicos e de inovação em todo o Pará. O edital disponibiliza até R$ 1 milhão para financiar 50 projetos divididos em dois períodos ao longo do ano. Pesquisadores doutores vinculados a instituições científicas paraenses têm até 19 de fevereiro para submeter propostas na primeira fase.
O objetivo da iniciativa é promover a divulgação científica qualificada e fortalecer o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). Segundo Marcel Botelho, presidente da Fapespa, a medida busca combater a percepção equivocada de que a Amazônia é um “vazio científico”. “Nós temos instituições de extrema capacidade técnica e científica com ações na fronteira do conhecimento que precisam de espaço para divulgação”, afirmou.
Como funcionam os períodos de inscrição
O edital está dividido em dois cronogramas independentes. O primeiro período de inscrições vai de 22 de janeiro a 19 de fevereiro de 2026, com eventos previstos para acontecer entre 27 de abril e 30 de setembro. Já o segundo período abre em 4 de maio, com prazo até 5 de junho, destinado a eventos realizados entre 1º de outubro de 2026 e 26 de abril de 2027.
Cada fase oferece 24 e 26 vagas, respectivamente, totalizando 50 apoios. A Fapespa divulgará o resultado preliminar a partir de 20 de março para o primeiro grupo e 1º de julho para o segundo. Os proponentes terão 10 dias úteis para interpor recursos administrativos após cada divulgação.
Valores variam de R$ 15 mil a R$ 35 mil
O financiamento depende da abrangência do evento proposto. Projetos de alcance local podem receber até R$ 15 mil, enquanto eventos estaduais têm teto de R$ 25 mil. Já as iniciativas de caráter regional, envolvendo estados da Amazônia Legal, podem solicitar até R$ 35 mil.
A fundação oferece ainda um bônus de até R$ 5 mil para eventos que incluírem espaço infantil, de recreação ou amamentação. O recurso adicional visa incentivar a participação de cuidadores e cuidadoras em atividades científicas. Os recursos serão liberados em parcela única, depositados em conta bancária específica isenta de tarifas em instituição financeira oficial do estado.
Os valores podem custear diárias e passagens para palestrantes de outros municípios, materiais de consumo e serviços de terceiros essenciais à execução do evento. Não são permitidas despesas com taxas administrativas ou de gestão.
Distribuição prioriza descentralização regional
A Fapespa estabeleceu cotas mínimas para garantir eventos em todas as 12 Regiões de Integração (RIs) do Pará. A região Guajará, que inclui a capital Belém, concentra o maior número: 20 vagas divididas igualmente entre os dois períodos.
As regiões do Baixo Amazonas e Carajás terão 5 vagas cada, enquanto Rio Capim contará com 4 oportunidades. Outras oito regiões — incluindo Araguaia, Guamá, Lago de Tucuruí, Marajó, Rio Caeté, Tapajós, Tocantins e Xingu — receberão 2 projetos cada.
Caso sobrem recursos após o preenchimento das cotas regionais, a fundação poderá contratar propostas qualificadas adicionais, priorizando aquelas com melhor pontuação independentemente da localização.
Quem pode participar e requisitos obrigatórios
Os proponentes devem ser pesquisadores doutores com vínculo efetivo em Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) públicas ou privadas sem fins lucrativos localizadas no Pará. É obrigatório ter currículo Lattes atualizado e cadastro completo na Plataforma Fapespa.
A instituição executora deve estar cadastrada no diretório de Instituições do CNPq e comprometer-se a fornecer infraestrutura física, apoio técnico e carga horária para a equipe dedicar-se ao evento. Eventos estaduais exigem coorganização de pelo menos duas ICTs do Pará, enquanto os regionais devem envolver uma instituição paraense e outra de estado da Amazônia Legal.
Não podem se candidatar servidores ou prestadores de serviço lotados na FAPESPA, nem pessoas com parentesco até terceiro grau com funcionários da fundação. Também é vedada a participação de quem possui pendências administrativas ou financeiras com a Fapespa, Sefa, Cadinpa ou Siafe.
Avaliação em três etapas com critérios técnicos
As propostas passam por três fases de análise. A primeira é o enquadramento, etapa eliminatória que verifica se a documentação está completa e atende aos requisitos do edital. Na sequência, vem a análise de mérito, realizada por consultores doutores especialistas através do sistema de avaliação cega dupla.
Nessa fase, os projetos podem acumular até 80 pontos com base em critérios como impacto para a área do conhecimento (15 pontos), adequação da metodologia (15 pontos) e qualificação dos palestrantes (10 pontos). É necessário atingir pelo menos 60 pontos para avançar.
A Diretoria Científica pode conceder até 20 pontos bônus: 5 pontos para projetos com espaço infantil e 15 pontos para eventos com pelo menos 50% de mulheres na equipe e entre palestrantes. A terceira etapa analisa o orçamento e o alinhamento estratégico com as prioridades do estado, exigindo mínimo de 70 pontos para classificação final.
Documentação necessária e prazos de submissão
Para submeter a proposta, é preciso acessar o Portal Fapespa Digital e enviar arquivos exclusivamente em formato PDF com tamanho máximo de 10 MB. Os documentos obrigatórios incluem Projeto e Plano de Trabalho (Anexo 1), Planilha de Orçamento em PDF e formato editável (Anexo 2) e Termo de Compromisso (Anexo 3).
Também é necessário anexar cópia do diploma de doutorado válido em território nacional (frente e verso) e Termo de Anuência da ICT de vínculo, assinado pelo pró-reitor de pesquisa ou coordenador equivalente (Anexo 4). Todos os modelos devem seguir o padrão da FAPESPA, sem alterações.
As propostas devem ser enviadas até as 18h (horário de Belém) da data limite. Não serão permitidas modificações ou substituições após a submissão. A fundação não se responsabiliza por problemas técnicos externos que impeçam o envio no prazo.
Edital
Por que isso importa
A iniciativa da Fapespa representa um esforço estratégico para democratizar o acesso ao financiamento científico na Amazônia. Ao estabelecer cotas regionais, o edital garante que municípios fora do eixo metropolitano também possam sediar eventos de impacto. A inclusão de bônus para espaços de cuidado infantil e paridade de gênero alinha-se a tendências internacionais de promoção da diversidade na ciência.
Com duração obrigatória entre 2 e 7 dias, os eventos apoiados devem contribuir para áreas prioritárias definidas nos Planos Setoriais Estaduais disponíveis na plataforma Pará 2050. A exigência de divulgação do apoio da Fapespa em todo material de comunicação reforça a visibilidade das políticas públicas de fomento à ciência no estado.
Interessados podem obter mais informações pelo e-mail chamadas@fapespa.pa.gov.br ou pelo telefone (91) 98605-6937, em horário de atendimento das 8h às 14h. O edital completo e os anexos estão disponíveis no site oficial da fundação: www.fapespa.pa.gov.br/chamadas.
Glossário
- CADINPA: Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual do Pará.
- FAPESPA: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas, instituição responsável pelo fomento à pesquisa científica no Pará.
- ICT: Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação, entidade pública ou privada que realiza atividades de pesquisa e desenvolvimento.
- Região de Integração (RI): Divisão territorial do Pará que agrupa municípios com características socioeconômicas semelhantes para fins de planejamento.
- SEFA: Secretaria de Estado da Fazenda do Pará, responsável pela administração tributária estadual.
- SIAFE: Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Pará, plataforma de controle orçamentário e financeiro.
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