- O projeto VitórIA, do MPAM, foi apresentado em julho e usa IA para modernizar o sistema de Justiça.
- A plataforma recebeu R$ 4,3 milhões e aplica tecnologia RAG para apoiar promotores com dados e automação.
- Com apoio do CNMP, o sistema será expandido para os Ministérios Públicos dos 30 estados brasileiros.
- A iniciativa posiciona a Amazônia como referência em inovação no setor público e transformação digital.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) está prestes a transformar a atuação do sistema de Justiça brasileiro com o projeto VitórIA, uma plataforma de inteligência artificial (IA) desenvolvida em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A iniciativa, que recebeu enquadramento oficial como projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), será expandida para outros Ministérios Públicos do país, conforme anunciado no dia 15 de julho durante visita institucional à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
VitórIA: inteligência artificial a serviço do Ministério Público
O VitórIA é um assistente virtual baseado em IA criado para apoiar promotores de Justiça em suas atividades diárias. Desenvolvido pelo iMPactaLAB, o laboratório de inovação do MPAM, o projeto busca modernizar a atuação institucional por meio da automação de tarefas, análise de dados e apoio à produção de peças jurídicas.
Com investimento de R$ 4,3 milhões e prazo de execução de até 24 meses, a plataforma já está em fase de produção e utiliza a arquitetura RAG (Geração Aumentada por Recuperação). Essa tecnologia permite que o sistema realize tarefas complexas com base em dados processuais, jurisprudência e legislação atualizada.
- Triagem automatizada de denúncias
- Consulta a leis e jurisprudências
- Geração de resumos de vídeos de audiências
- Formulação de peças jurídicas com base em evidências
Segundo o promotor de Justiça Jefferson Neves, coordenador do iMPactaLAB, o projeto representa mais que inovação tecnológica. É um passo concreto rumo à transformação do serviço público com foco no cidadão.
Como o projeto VitórIA será expandido para outros estados
A expansão nacional do VitórIA será viabilizada com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do conselheiro Moacyr Rey Filho, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico Nacional. O CNMP está estruturando uma base de dados processuais unificada dos 30 Ministérios Públicos estaduais, o que permitirá a integração e reutilização de soluções como o VitórIA em todo o país.
“Essa é uma janela de oportunidade. O projeto do MP do Amazonas poderá beneficiar também os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, em uma integração inédita entre inovação e serviço público.”
Durante a apresentação oficial do projeto na Suframa, o superintendente Bosco Saraiva destacou que o desenvolvimento está “bem avançado” e que a entrega da plataforma será um divisor de águas para o sistema Judiciário amazonense.
Além disso, o projeto foi habilitado para receber recursos da Lei de Informática, o que amplia seu potencial de aplicação nacional. Essa habilitação foi formalizada por meio da Nota Técnica nº 23/2025 e do Ofício nº 2362/2025/SDI/Suframa.
Modernização do MPAM com foco em eficiência e impacto social
A procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, ressaltou a relevância do VitórIA para o fortalecimento institucional e melhoria dos serviços prestados à população.
“Estamos desenvolvendo uma ferramenta concreta para assessoramento de promotorias. É um projeto que pode ser replicado por parcerias público-privadas em outros estados.”
Entre os principais benefícios esperados com o uso da plataforma estão:
- Redução do tempo de análise de casos
- Padronização e qualidade na produção de documentos jurídicos
- Maior transparência e rastreabilidade de decisões
- Eficiência na gestão de grandes volumes de informação
O superintendente-adjunto da Suframa, Waldenir Vieira, reforçou o compromisso com o desenvolvimento regional e tecnológico do país. Para ele, o sucesso do VitórIA no Amazonas abrirá caminho para sua adoção em outras unidades federativas.
Impactos para a Amazônia
O projeto VitórIA não apenas moderniza o Ministério Público do Amazonas, mas também posiciona a região como polo de inovação no setor público. A Zona Franca de Manaus, por meio da Suframa, tem papel estratégico ao viabilizar recursos e apoio técnico para iniciativas de alto impacto social e tecnológico.
Com a implantação do VitórIA, o MPAM se torna referência nacional na aplicação de inteligência artificial em processos judiciais. A Região Norte, historicamente carente de soluções tecnológicas robustas, passa a liderar um movimento de transformação digital no serviço público.
Essa mudança representa uma oportunidade única de integração entre tecnologia, gestão pública e cidadania. A possibilidade de replicação do VitórIA em outros estados reforça a importância de investimentos em inovação como política de Estado.
Glossário
- VitórIA: Assistente virtual com inteligência artificial criado pelo MPAM.
- iMPactaLAB: Laboratório de inovação do Ministério Público do Amazonas.
- RAG: Geração Aumentada por Recuperação, técnica de IA que une busca e geração de conteúdo.
- PD&I: Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
- Lei de Informática: Legislação federal que incentiva projetos de tecnologia por meio de benefícios fiscais.
