- Peru e Brasil firmam memorando de 5 anos para cooperação em ciência, tecnologia e inovação com foco na Amazônia.
- Parceria prevê projetos conjuntos, editais bilaterais, intercâmbio de pesquisadores e uso compartilhado de infraestrutura científica.
- Acordo fortalece a diplomacia científica na região e apoia uma agenda amazônica baseada em evidências científicas.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil (MCTI) e o Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação do Peru (Concytec) assinaram um Memorando de Entendimento (MoU) para cooperação em pesquisa e desenvolvimento tecnológico. O acordo foi firmado durante a Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Ciência e Tecnologia da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília.
Representantes de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Suriname e Venezuela participaram do encontro. O memorando bilateral, com vigência de cinco anos, define como eixos prioritários: biodiversidade e ecossistemas amazônicos, bioeconomia, biotecnologia, segurança alimentar, transformação digital, incluindo inteligência artificial, e transição energética.
CECTA reativada após 27 anos inativa
O principal resultado coletivo da reunião foi a reativação da Comissão Especial de Ciência e Tecnologia da Amazônia (CECTA), aprovada por unanimidade pelos países participantes. O órgão, vinculado à OTCA, estava inativo há 27 anos e passa a ser o principal instrumento de articulação regional para projetos conjuntos em ciência, tecnologia e inovação, incluindo a criação de uma rede amazônica de inovação e o intercâmbio técnico-científico entre os países.
O encontro resultou também na assinatura do Pronunciamento de Brasília, documento que estabelece as bases para atuação conjunta dos países amazônicos em CTI. O texto reconhece desafios comuns e propõe a construção de uma agenda baseada em evidências, com participação de povos indígenas, comunidades locais e sociedade civil. Entre os instrumentos previstos estão a Rede Amazônica de Inovação e o Painel Técnico-Científico da Amazônia.
Cooperação bilateral: o que muda na prática
O memorando assinado entre Brasil e Peru abre possibilidades concretas: intercâmbio de pesquisadores e estudantes, acesso compartilhado a infraestrutura científica de alta complexidade e lançamento de editais públicos bilaterais para financiamento de projetos. O acordo também prevê coordenação de posições em organizações internacionais de ciência e tecnologia, o que pode ampliar o peso diplomático de ambos em negociações multilaterais sobre clima e biodiversidade.
A ministra do MCTI, Luciana Santos, destacou o papel central da Amazônia para o enfrentamento das mudanças climáticas:
“A preservação e o desenvolvimento sustentável da Amazônia são decisivos para os planos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas da nossa região. A elevação dos níveis de concentração de CO₂ na atmosfera impacta diretamente o aumento da temperatura global e a intensificação de eventos climáticos extremos.”
A ministra também ressaltou o potencial da bioeconomia e da biotecnologia para transformar a biodiversidade amazônica, que abriga cerca de um terço da biodiversidade mundial, em oportunidades de desenvolvimento sustentável com geração de renda para populações locais.
Agenda do MCTI para a Amazônia
Durante o evento, o Brasil apresentou iniciativas do MCTI voltadas à região: fortalecimento da Subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia, ampliação de programas de conectividade e apoio a redes de pesquisa. O Programa Pró-Amazônia, vinculado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), e parcerias para desenvolvimento de satélites de monitoramento ambiental foram citados como exemplos concretos da agenda científica no bioma.
Mais informações sobre o encontro estão disponíveis no portal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A estrutura e os documentos da OTCA podem ser consultados no site oficial da organização.
Glossário
- MoU (Memorando de Entendimento): Acordo que estabelece intenções e bases para cooperação formal entre instituições ou governos, sem caráter vinculante imediato.
- OTCA: Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, entidade intergovernamental formada por oito países que compartilham o bioma amazônico.
- CECTA: Comissão Especial de Ciência e Tecnologia da Amazônia, órgão técnico da OTCA responsável pela coordenação de programas científicos regionais.
- Concytec: Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação do Peru, responsável por formular e coordenar a política científica do país.
- FNDCT: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, principal instrumento de financiamento à pesquisa e inovação no Brasil.
- Bioeconomia: Modelo econômico baseado no uso sustentável de recursos biológicos para geração de produtos, serviços e energia.
