- Mais de 5 mil manejadores de pirarucu serão remunerados pelo PSA Pirarucu, lançado em Manaus pelo governo federal.
- O manejo participativo define quotas com base em contagens populacionais, retirando até 30% dos adultos e mantendo 70% para reprodução.
- O programa mobiliza R$ 15 milhões em dois anos, fortalece a renda ribeirinha e reconhece o papel das comunidades na conservação da Amazônia.
Mais de 5 mil manejadores de pirarucu passarão a receber pagamento por serviços ambientais a partir do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais do Pirarucu (PSA Pirarucu), lançado nesta quinta-feira (26) em Manaus (AM) pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em reconhecimento ao trabalho do Instituto Mamirauá e de comunidades da Amazônia na conservação da espécie.
O PSA Pirarucu deve beneficiar mais de 40 organizações comunitárias que atuam em 41 áreas protegidas da Amazônia, somando mais de 20 milhões de hectares. A iniciativa prevê a mobilização de aproximadamente R$ 15 milhões em dois anos, no âmbito do Projeto Floresta+ Amazônia, política federal voltada à valorização de serviços ambientais prestados por comunidades e produtores rurais.
Na mesa de lançamento em Manaus, participaram a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a coordenadora do Programa de Manejo de Pesca do Instituto Mamirauá, Ana Cláudia Gonçalves, e Pedro Canizio Oliveira da Silva, representante da Federação dos Manejadores e Manejadoras de Pirarucu da Região de Mamirauá (Femapam).
De escassez a superpopulação manejada de pirarucu
O anúncio do PSA Pirarucu ocorre em um contexto de duas décadas de manejo participativo da espécie na região de Mamirauá. Segundo Ana Cláudia Gonçalves, o resultado acumulado é uma mudança estrutural no cenário da pesca do pirarucu.
“Esta semana é histórica. Aqueles 42 manejadores que começaram este trabalho junto com a equipe do Programa de Pesca (do Instituto Mamirauá): 25 anos depois saímos de um cenário de escassez da espécie para um cenário de uma superpopulação do pirarucu nestes territórios onde o manejo ocorre”, celebrou Ana Cláudia em sua fala.
A participação do Instituto Mamirauá no lançamento reforça uma trajetória de mais de 20 anos dedicada ao fortalecimento dos modos de vida de comunidades tradicionais e indígenas e à conservação da biodiversidade com base no uso sustentável dos recursos naturais.
Como funciona o manejo participativo do pirarucu
Criado em 1998 para responder ao declínio agudo de pescado, o então Programa de Comercialização do Pescado, hoje Programa de Manejo de Pesca do Instituto Mamirauá, tem como objetivo conservar os recursos pesqueiros por meio do manejo participativo. A iniciativa é desenvolvida em parceria com populações ribeirinhas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e de outras áreas da bacia amazônica.
Desde 1999, o manejo do pirarucu (Arapaima gigas) nas áreas manejadas da Reserva Mamirauá contribuiu para um aumento de aproximadamente 620% no estoque natural da espécie, aliado ao incremento da renda dos pescadores envolvidos.
O modelo participativo envolve comunidades e organizações locais em todas as etapas:
- vigilância dos ambientes aquáticos para coibir pesca ilegal;
- definição de regras de uso dos lagos e rios;
- monitoramento dos estoques por meio de contagens populacionais;
- planejamento da pesca anual;
- comercialização organizada do pescado.
A quota de pesca é definida com base em contagens de indivíduos adultos e prevê a retirada de até 30% dos adultos, garantindo a permanência de pelo menos 70% dos peixes para reprodução. Esse critério técnico é central para manter a recuperação da espécie e a estabilidade do sistema de manejo.
Impacto nas comunidades ribeirinhas da Amazônia
Na Reserva Mamirauá, os recursos pesqueiros têm papel central na segurança alimentar e na economia local. A pesca é a principal fonte de proteína animal para as comunidades e uma das principais fontes de renda.
Dados de pesquisa do Instituto Mamirauá indicam que a pesca foi a atividade produtiva que mais ampliou sua participação na renda doméstica ao longo de uma década. A metodologia de manejo do pirarucu, desenvolvida com as comunidades, foi posteriormente replicada em boa parte da bacia amazônica, incluindo áreas em países vizinhos.
Além do pirarucu, o Instituto Mamirauá apoia o manejo de:
- recursos pesqueiros de outras espécies;
- jacarés de vida livre;
- recursos florestais madeireiros e não madeireiros;
- sistemas agroecológicos adaptados ao contexto amazônico;
- turismo de base comunitária.
Essas ações fortalecem organizações de base comunitária e ampliam a participação de moradores locais na gestão e governança dos territórios, o que é um dos pilares reconhecidos pelo PSA Pirarucu.
PSA Pirarucu e serviços ambientais
O PSA Pirarucu insere o manejo comunitário da pesca em uma agenda mais ampla de pagamento por serviços ambientais, que busca remunerar populações locais pela conservação de florestas, rios e biodiversidade.
No caso do pirarucu, os serviços ambientais incluem:
- manutenção de estoques pesqueiros saudáveis;
- proteção de áreas úmidas e habitats aquáticos;
- redução da pressão de pesca predatória;
- fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis.
A experiência acumulada pelo Instituto Mamirauá e pelas comunidades ribeirinhas ao longo de mais de duas décadas de manejo contribui diretamente para o desenho e a implementação do PSA Pirarucu, que passa a reconhecer financeiramente o papel dessas populações na conservação dos ecossistemas amazônicos.
Glossário
- Pagamento por serviços ambientais (PSA): Mecanismo econômico que remunera pessoas ou comunidades por ações que conservam ou recuperam ecossistemas, como florestas, rios e biodiversidade.
- Manejo participativo: Modelo de gestão de recursos naturais em que comunidades locais participam de todas as etapas de decisão, monitoramento e uso, junto com instituições de pesquisa e órgãos públicos.
- Pirarucu (Arapaima gigas): Uma das maiores espécies de peixe de água doce do mundo, nativa da Amazônia, com importância ecológica, cultural e econômica para populações ribeirinhas.
- Serviços ambientais: Benefícios gerados pelos ecossistemas, como regulação do clima, proteção da água, conservação da biodiversidade e provisão de alimentos.
