- Projeto FOLHA quer ampliar financiamento florestal na Amazônia.
- A iniciativa é apoiada pelo PNUD e financiada pela Noruega.
- Foco está em REDD+, governança e salvaguardas socioambientais.
- Financiamento florestal busca reduzir desmatamento até 2028.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançou o projeto Folha (Forest Finance Leveraged for High Integrity in the Amazon) ou Financiamento Florestal Alavancado para Alta Integridade na Amazônia, em tradução livre, com o objetivo de ampliar o acesso de estados da Amazônia a financiamento florestal. A iniciativa conta com apoio da Iniciativa Internacional da Noruega para o Clima e as Florestas (NICFI) e pretende fortalecer capacidades técnicas, institucionais e de governança para a implementação de programas jurisdicionais de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD+) alinhados a padrões internacionais.
O projeto atuará diretamente com governos estaduais, povos indígenas e comunidades tradicionais, priorizando territórios que já possuem avanços técnicos e marcos regulatórios. O foco é integrar o financiamento climático às instituições públicas existentes, evitando estruturas paralelas e garantindo salvaguardas socioambientais robustas.
Projeto aposta em estrutura tripla de atuação
O Folha está estruturado em três eixos principais. O primeiro é o apoio técnico aos estados para alinhamento ao padrão internacional ART/TREES. O segundo foca no fortalecimento de salvaguardas, processos de consulta e arranjos de repartição de benefícios. O terceiro eixo é a capacitação de lideranças políticas, equipes técnicas e representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais.
Além disso, o projeto promoverá aprendizado entre estados, desenvolvimento de ferramentas de transparência e engajamento com mecanismos de financiamento, mercados de carbono e cadeias produtivas sustentáveis.
Como o Folha pode impactar a governança florestal?
Ao evitar a criação de estruturas paralelas, o Folha pretende fortalecer as instituições públicas já existentes. Isso inclui o apoio à governança local e a criação de arranjos de repartição de benefícios que respeitem os direitos dos povos tradicionais.
Com isso, o projeto busca garantir uma participação qualificada e inclusiva dos diferentes atores sociais, promovendo maior legitimidade e resiliência nos processos de preservação ambiental.
Três metas do Folha até 2028
- Reduzir o desmatamento e a degradação florestal nos estados da Amazônia.
- Fortalecer a proteção da biodiversidade com ações coordenadas e financiamento sustentável.
- Consolidar uma governança florestal transparente e baseada em padrões internacionais.
O projeto também visa promover cadeias produtivas livres de desmatamento, ampliando a sustentabilidade econômica na região. A expectativa é que, até 2028, os estados amazônicos tenham acesso ampliado e sustentado a recursos financeiros para conservação florestal.
Glossário
- PNUD: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
- NICFI: Norway’s International Climate and Forest Initiative.
- REDD+: Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal, com conservação e manejo sustentável.
- ART/TREES: Padrão internacional para programas jurisdicionais de REDD+.
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